Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Despomar SA. compromete-se a disponibilizar o sítio Web Ericeira Surf & Skate, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Ericeira Surf & Skate da Despomar SA. está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 24 de setembro de 2025.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

• Data: 24/09/2025
• Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)
• Ferramenta utilizada: AccessMonitor
• Amostra: 1 página
• Principais resultados: Score 9.3 (1-10). Conformidade: 62,5% (nível A), 31,2% (nível AA), 6,2% (nível AAA), 0,1% reprovação.

B. Avaliações manuais levadas a efeito

Todos os campos relativos à avaliação manual devem ser preenchidos.

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Despomar SA., utilize, por favor, os seguintes meios:

• Correio eletrónico: joao.marques@despomar.com

IV. Outras evidências

O suporte e desenvolvimento da acessibilidade foi efetuada por um parceiro externo.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto).